Política de Privacidade
1. Introdução
A Quiraça ("nós", "nosso" ou "empresa"), com sede na Avenida Cassiano Ricardo 1874, Jardim Aquarius, São José dos Campos, SP, 12246-870, Brasil, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site quiraca.blog e no contexto da prestação de serviços de coordenação de atas de reunião e registros societários.
Esta política descreve quais dados coletamos, com qual finalidade, por quanto tempo os mantemos e quais são os seus direitos como titular. Operamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Dúvidas podem ser encaminhadas para [email protected].
2. Dados pessoais coletados
Formulário de contato: nome, endereço de e-mail, número de telefone (opcional) e conteúdo da mensagem. Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD) e execução de contrato ou pré-contrato (art. 7º, V).
Cookies e dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e data/hora das visitas, por meio de cookies analíticos (quando consentidos). Base legal: consentimento (art. 7º, I).
Dados fornecidos no contexto dos serviços: informações necessárias para a produção de atas (nomes de participantes, cargos, deliberações). Esses dados pertencem às empresas clientes e são tratados sob contrato específico de confidencialidade.
Prazo de retenção: dados de contato são mantidos por até 5 anos após o último contato ou encerramento do contrato. Dados de cookies analíticos são mantidos por no máximo 13 meses.
3. Como utilizamos os dados
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:
- Responder a solicitações de contato e enviar propostas comerciais;
- Executar os serviços contratados;
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis;
- Melhorar o funcionamento do site por meio de dados analíticos agregados.
Não vendemos, alugamos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Terceiros que prestam serviços de infraestrutura (hospedagem, e-mail) têm acesso estritamente limitado ao necessário e estão sujeitos a acordos de confidencialidade.
Não realizamos envio de comunicações de marketing sem consentimento prévio e expresso.
4. Medidas de proteção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas ao nível de risco dos dados tratados, incluindo:
- Transmissão de dados por canais criptografados (TLS/HTTPS);
- Controle de acesso baseado em função (necessidade de conhecimento);
- Armazenamento em servidores com controles de segurança física e lógica;
- Revisão periódica de acessos e permissões;
- Procedimento de notificação de incidentes em conformidade com o art. 48 da LGPD.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante ao titular, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados serão notificados dentro do prazo legal.
5. Cookies
Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento básico do site) e, com consentimento, cookies analíticos para compreender como o site é utilizado. Cookies de marketing são utilizados somente após consentimento expresso.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento acessando nossa Política de Cookies.
6. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Obter portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Revogar o consentimento, a qualquer tempo;
- Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros;
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer qualquer direito, entre em contato por [email protected]. Responderemos em até 15 dias corridos.
7. Links para sites externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Quiraça não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de outros sites e recomenda que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.
8. Menores de idade
Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas e profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos esse tipo de coleta, os dados serão eliminados imediatamente.
9. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. A data de atualização constará sempre no topo deste documento. Para alterações relevantes, notificaremos os titulares cadastrados por e-mail com antecedência razoável.
10. Controlador de dados e contato
Quiraça
Avenida Cassiano Ricardo 1874, Jardim Aquarius, São José dos Campos, SP, 12246-870, Brasil
E-mail: [email protected]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode ser contatada em: gov.br/anpd